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Dezembro 18, 2018

Política de privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

Quem somos

O endereço do nosso site é: http://cfbasto.net

CENTRO DE FORMAÇÃO DE BASTO assume com os utilizadores das suas plataformas Web um compromisso de privacidade emrelação à utilização de dados pessoais, respeitando as determinações legaisprevistas no âmbito do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD -Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016.

Os elementos recolhidos destinam-se, exclusivamente, a uso administrativo e informático no âmbito estrito das atividades e serviços prestados pelo Centro de Formação de Basto.

CF Basto respeitará sempre o previsto na Lei em vigor sobre Proteção de Dados Pessoais e não oscederá, sob qualquer forma ou condição, a entidades terceiras. Excetua-se ocaso dos dados relativos a ações de formação financiadas pelo Fundo SocialEuropeu e a sua cedência obrigatória às entidades oficiais que regulam o seufuncionamento, às entidades oficiais da tutela ou judiciais que, no âmbito dassuas competências, venham a requerer, ou lhes seja devido por força legal ou regulamentar, o acesso a dados pessoais, casos em que é efetuada a transmissão dos mesmos, assegurando-se o registo desse ato.

CF Basto compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua perda, má utilização, eventual utilização abusiva ou acesso não autorizado. Todos os nossos domínios estão protegidos por certificado SSL, que garante a encriptação dos mesmos.

O acesso às plataformas Web deste Centro pressupõe a aceitação deste Compromisso de Privacidade. No entanto, o CF Basto reserva o direito de o alterar, sem avisoprévio, recomendando assim que consulte a nossa política de privacidade com regularidade, de forma a estar sempre atualizado.

Informamos também que pode, a qualquer altura, proceder à correção e modificação dos seus dados, através do acesso àsua área privada com as credenciais fornecidas aquando do registo efetuado eque, caso pretenda, pode solicitar a restrição, anonimização ou eliminação dosseus dados pessoais, exercendo assim o seu direito de retirar o consentimentoanteriormente concedido, sendo que, para este efeito, terá de contactar o nossoCentro, via email: cfaebasto@gmail.com, ou, em alternativa, via telefone/fax: 255 361 649.

O sítio Web deste Centro possui ligações para outros websites, nos quais a nossa política de privacidade não é aplicada, pelo que, caso visite outro website a partir do nosso, deverá ter em conta as políticas de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou pelos conteúdos presentes nesses mesmos websites.

Em situação de dúvida ou conflito não resolvido a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados(CNPD), Rua de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, Telf. 21 392 84 00, email: geral@cnpd.pt, acessível em https://www.cnpd.pt